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terça-feira, 15 de julho de 2014

COAD News - Informativo Trabalhista

COAD News - Informativo Trabalhista

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 Boletim Semanal: 28 - Ano: 4 - Envio: 14/07/2014 Assine o RSS
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 12. Obrigações Sindicais
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Obrigações Trabalhistas
Empresas devem entregar EFD-Contribuições até 14-7-2014 Vence dia 15-7-2014 o prazo de recolhimento do INSS para contribuinte individual, doméstico e facultativo Dia 18-7-2014 vence o prazo de recolhimento do INSS, para cooperativas, empregadores e produtores rurais, e da retenção de 11% Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta vence dia 18-7-2014 Vence dia 18-7-2014 o Imposto de Renda retido na fonte Atualize os débitos trabalhistas para pagamento no mês de julho/2014 
Orientações
Confira o piso salarial do doméstico nos Estados do RJ, SP, SC, PR e RS
Legislação
Prefeitura de Belo Horizonte decreta feriado no dia 8-7-2014
DECRETO 15.606 (DO-Belo Horizonte DE 8-7-2014)
CFBM disciplina requisitos para o exercício da biomedicina estética
RESOLUÇÃO 241 CFBM (DO-U DE 9-7-2014)
Distrito Federal divulga o piso salarial do advogado empregado privado
LEI 3.568-DF (DO-DF DE 10-7-2014)
SRTE-SC autoriza prorrogação da jornada nas empresas instaladas nos municípios em estado de calamidade
PORTARIA 357 SRTE-SC (DO-U DE 10-7-2014)
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2014
COMUNICADO S/N CAIXA (DO-U DE 10-7-2014)
MP torna permanente a desoneração da folha e antecipa adesão ao parcelamento da Lei 12.996
MEDIDA PROVISÓRIA 651 (DO-U DE 10-7-2014)
Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.477 RFB (DO-U DE 4-7-2014)
RFB prorroga o prazo de entrega da DCTF de maio/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.478 RFB (DO-U DE 8-7-2014)
Codac aprova nova versão do programa gerador da DCTF Mensal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 21 CODAC (DO-U DE 10-7-2014)
COAD Urgente: Receita prorroga prazo de entrega da DCTF de maio
ENVIADO EM 8-7-2014
COAD Urgente: MP 651 altera normas de parcelamento, isenta do IR o ganho com ações e torna permanente a CPRB
ENVIADO EM 10-7-2014
Jurisprudência
Ausência do trabalhador no ato da homologação não isenta empresa da multa do artigo 477 da CLTJT acata desmembramento de sindicato quando a categoria representada é mais específicaDeslocamento de unidade produtiva da tomadora dos serviços acarreta responsabilização subsidiáriaInválida norma coletiva que incorpora adicionais de periculosidade e insalubridade ao salário-mínimo profissional
 
Indicadores
SelicJun0,82%
IGP-MJun-0,74%
INPCJun0,26%
INCCJun0,66%
IGP-DIJun-0,63%
IPCAJun0,4%
Poupança14/070,5042%
Poupança56714/070,5042%
TR11/070,0529%
Euro C11/07R$3,0217
Euro V11/07R$3,0228
Dolar C11/07R$2,2222
Dolar V11/07R$2,2228
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