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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

ADVNews | informativ o Jurídico

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 N. 34
 STF // Plenário julga Mérito de ADIs e Confirma liminares  

 STJ // Tribunal Reforma decisão da Justiça paulista e condena padrasto Que Fazia sexo com enteada de 13 anos  

 TST // Advogada contratada Antes da Constituição de 88 TEM Vínculo reconhecido com INSS  

 TRT - 3ª Região // Intervalo Para Refeição Localidade: Não PODE Ser Utilizado Para Troca de uniforme  

 TJ - DFT // Banco Tera Que indenizar POR Prestação de Serviço defeituosa that inviabilizou Recebimento de Salário  

 TJ - SC // e valida Prestação de caução OU verdadeiro Garantia parágrafo Satisfação de custas e honorários  

 TJ - SP // Tribunal condena Faculdade e Alunos POR trote violento  

 Ministério Público-SP // Pensão POR morte e Auxílio-reclusão parágrafo children e Adolescentes estao previstos na Constituição  

 Conselho Federal da OAB // Processo Eletrônico Localidade: Não permite USO POR Advogados e Juízes Deficientes
 ISS e Os Serviços Bancários
Kiyoshi Harada -Jurista - Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário  


 Nova Missão Para O Ministro Joaquim Barbosa
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - Desembargador do TJ-SP

 Sentença Estrangeira - Nulidade de citação da Parte requerida na Carta rogatória - Localidade: Não Ocorrência - Reconhecimento de escritura de cessão de Direitos hereditários
Processo Civil  


 Associação de moradores - Cobrança de Mensalidade - Proprietário de: Não Associado - Impossibilidade
e Civil Comercial  


 Exploração sexual de Adolescentes - Cliente ocasional - Núcleo fazer caracterizado de: Não Tipo - Princípio da legalidade
Penal e Processo  


 Jornada de Trabalho - Intervalo intrajornada - Empregado Que trabalha SEIS Horas Diarias
Trabalho e Previdência social  


 Ensino Superior - FIES - Concessão de Financiamento condicionada à existencia de LIMITE de Recursos DISPONÍVEL da mantenedora - Ausencia de ilegalidade
Constitucional e Administrativo  


 Compensação - Creditos do PIS com débitos vincendos fazer Proprio PIS - Legislação APLICÁVEL
Tributário

 Ato Normativo Conjunto 9, DJ-E 26-8-2014 - CGJ-RJ 
disciplina a eliminação DOS autos processuais dos Juizados Especiais Cíveis, sem fazer Âmbito Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  


 Portaria 499, DO-U 26-8-2014
Institui e regulamenta, no Âmbito do Ministério Público Eleitoral, o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), nenhum Âmbito da Procuradoria-Geral da República  


 Resolução 103, DJ-E 20-8-2014 - TRF-4ª Região
dispoe Sobre a Concentração da Competencia parágrafo Julgamento de ações Que tratam dos Aspectos Civis do sequestro internacional de Crianças relativas à Convenção de Haia de 25/10/1980 e dos Pedidos de Cooperação Jurídica Passiva los Materia Civel  


 Provimento 3, DEJT 20-8- 2014 - TST
dispoe SOBRE o Processamento da Execuções Provisória los enfrentar da digitalização de Processos com Recurso de para o Tribunal Superior do Trabalho e da tramitação das Ações Pelo Sistema de Informações do Pje-JT, revogando o Provimento n º 2 da CGJT, de 2013/02/09 .  


 Portaria 7, DJ-E 27-8-2014 - TJ-SP
dispoe SOBRE Normas Nos Casos de interposição de Agravo contra decisão de inadmissibilidade do Recurso Extraordinário UO não Recurso especial, nos TERMOS DO ARTIGO 544 do Código de Processo Civil, com Redação Dada Pela Lei n º 12.322 / 2010, parág uma Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)  


 Lei 13,024, DO-U 27-8-2014
Institui a gratificação POR Exercício cumulativo de Ofícios dos Membros do Ministério Público da União e Dá Otras providências
 
 
 
   

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