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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

COAD News - informativ o Trabalhist um

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 Boletim Semanal: 35 - Ano: 4 - Envio: 2014/01/09 Assine o RSS
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 1 Admissão
 2 Contrato de Trabalho
 3 Jornada de Trabalho
 4. Salário
 5 Folha de Pagamento
 6. Férias e 13º Salário
 7. Benefícios do INSS
 8 Atividades Especiais
 9. Obrigações Acessórias
 10. rescisão do Contrato
 11 Segurança e Medicina
 12 Obrigações SINDICAIS
  SERVIÇOS
 Formulários
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 Previdência social
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Obrigações Trabalhistas
Empregadores devem entregar o Caged AO MTE ate o dia 2014/05/09 Empresas de Trabalho Temporário devem enviar INFORMAÇÕES AO MTE ATÉ 2014/05/09 Prazo de Recolhimento do FGTS los vence 2014/05/09Vence dia 2014/05/09 o Prazo de Pagamento do Salário dos mensalistas 
Orientações
Veja Como anotar o Aviso Prévio indenizado-proporcional na CTPS do Empregado
Legislação
Confef disciplina IDENTIFICAÇÃO dos Profissionais de Educação Física
Resolução CONFEF 271 (DO-U DE 27-8-2014)
Regulamentada a utilização de Créditos de prejuízo fiscal parágrafo Quitação de débitos parcelados
Portaria Conjunta PGFN-RFB 15 (DO-U DE 25-8-2014)
Processo judicial com o MESMO Objeto implica renúncia na Esfera Administrativa
Parecer Normativo COSIT 7-RFB (DO-U DE 27-8-2014)
Jurisprudência
Adicional noturno pago com habitualidade integra um Remuneração para Todos OS efeitosExigência de exibição de certidão de ANTECEDENTES criminosos gera Dano moralJT reconhece estabilidade a Partir da dados in that a reclamante comunicou Seu Estado gestacionalPagamento de Ferias FORA DO PRAZO DEVE Ser legal em DobroFóruns Homologação fazer Prazo Torna DEVIDA uma Multa DO ARTIGO 477 da CLTAtraso reiterado no Pagamento dos salarios EO Localidade: Não Recolhimento do FGTS justificam a rescisão indireta
 
Indicadores
SelicJulho0,95%
IGP-MAtrás-0,27%
INPCJulho0,13%
INCCJulho0,75%
IGP-DIJulho-0,55%
IPCAJulho0,01%
Poupança01/090,5605%
Poupança56701/090,5605%
TR28/080,0756%
Euro C29/08R $ 2,9441
Euro V29/08R $ 2,9453
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